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Artigo · há 4 dias

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Artigo · há 11 dias

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Artigo · há 18 dias

O que é Insider Trading?

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Comentário · há 25 dias

Qual a diferença entre justiça gratuita e assistência judiciária gratuita?

Custódio & Goes Advogados · mês passado

Prezado,

Seus comentários são contraditórios, recomendo a edição do primeiro.

Abraços.

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Comentário · mês passado

Qual a diferença entre justiça gratuita e assistência judiciária gratuita?

Custódio & Goes Advogados · mês passado

Prezado Nadir,

Primeiramente agradeço pelo comentário e apontamentos efetuados, contudo, manterei a terminologia adotada no texto, pois possuo entendimento diverso do sustentado pelo Sr.

No meu entendimento assistência judiciária gratuita não se confunde com gratuidade judiciária (justiça gratuita), nem assistência jurídica integral, sendo essa gênero das anteriores.

Apesar de ter ciência que alguns juristas tratam os termos nos mesmos parâmetros que o Dr., ou sequer distinguem as terminologias, acompanho aqueles que discordam do posicionamento.

Na palavras de Pontes de Miranda "Assistência judiciária e benefício da assistência gratuita não são a mesma coisa. O benefício da justiça gratuita é o direito à dispensa provisória de despesas, exercível em relação jurídica processual, perante o juiz que promete a prestação jurisdicional. É instituto de direito pré-processual. A assistência judiciária é a organização estatal, ou paraestatal, que tem por fim, ao lado da dispensa provisória das despesas, a indicação de advogado. É um instituto de direito administrativo (PONTES DE MIRANDA. Comentários à Constituição de 1967: com a Emenda n. I, de 1669. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971. Tomo V, p. 383.)"

Ainda, faz-se necessário considerar o significado da palavra assistência - ato ou efeito de assistir.

Sequer usei a expressão assistência jurídica gratuita ou plena, pois meu texto é limitado ao âmbito processual, excluídas as orientações extrajudiciais.

Por essas razões manterei a terminologia adotada no texto.

Att.

Lana Custódio

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Comentário · há 3 meses

Qual a facilidade de se obter pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros?

Custódio & Goes Advogados · há 3 meses

A pensão só existe com o fim da relação, ou seja, é necessário terminar o casamento ou a união estável para poder requerer o benefício.

Durante o casamento o dever de assistência financeira é mútuo e esperado, mas não se trata de pensão alimentícia.

Recomendações

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A

Comentário · há 24 dias

Quais são as responsabilidades do fiador no contrato de aluguel?

Custódio & Goes Advogados · há 25 dias

Muito bem explanado Dra Evelise; pelos ocasionais problemas que a fiança pode causar ao fiador, em caso de descumprimento da obrigação por parte do locatário, sempre recomendo que seja feito o seguro fiança, seja por iniciativa do locador ou de quem está alugando o imóvel. Além de ser uma garantia melhor ao dono do imóvel, não gera aquele desconforto toda vez que alguém pede um favor dessa natureza a um amigo ou familiar, como é a praxe nessas situações.

Jandira Laini Brandao

Comentário · mês passado

O que é constelação familiar?

Custódio & Goes Advogados · mês passado

Obrigado pelas informações. Assisto tv justiça e foi apresentado esse Tema.
Constelação.

E

Artigo · há 3 anos

Trâmites de Aceitação e Renúncia de Herança

Aceitação e renúncia da herança – artigos 1804 a 1813 do CC Quando alguém morre, naturalmente surge a transmissão do patrimônio do falecido. Esse patrimônio que será transmitido é chamado de herança....

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